UNIFAN

Estudantes de Direito na Bahia atuam como conciliadores em quase 7 mil processos

O desejo de colocar estudantes para atuar na prática foi a motivação do professor universitário Gustavo Checcucci para promover o “1º Mutirão de Audiências de Conciliação Telepresenciais”. Docente no curso de Direito e pró-reitor acadêmico do Centro Universitário Nobre de Feira de Santana (Unifan), na Bahia, ele reuniu mais de 100 alunos durante 10 dias atuando como conciliadores em audiências pela internet. A ação contou com a parceria da Universidade de Ensino Superior de Feira de Santana (UNEF) e do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA).

Segundo o professor, após ler a Portaria CNJ n. 297/2020, que institui diretrizes para o Curso de Formação de Conciliador Aprendiz, teve a inspiração para realizar o evento que recebeu 1,7 mil inscrições de alunos e alunas a partir do 5º semestre interessadas em participar. As pessoas selecionadas atuaram, sob supervisão, como aprendizes na conciliação de causas consideradas de menor complexidade, conforme disciplinado na Lei n. 9099/95, e receberam capacitação conforme previsto na portaria.

Ao todo, os estudantes participaram na conciliação de 6.927 processos, todos de juizados especiais de Feira de Santana. “Nosso projeto contribuiu com a vida de muita gente e meus alunos vão sair mais maduros para o mercado de trabalho com uma experiência prática. Sinto uma satisfação muito grande, eles ficaram encantados, vão levar a experiência para vida e para o currículo”, destaca o professor Gustavo Checcucci.

Marcos Vinicius de Oliveira Dantas, estudante do curso de Direito, participou do mutirão e se considera um defensor da tecnologia. Para o jovem, as audiências on-line reduzem custos e tornam a prestação do serviço jurisdicional bem mais célere. Além disso, foi uma oportunidade ímpar para os estudantes que não têm a chance de fazer estágio durante a faculdade.

“Uma coisa é você ouvir falar, outra é fazer parte. No mutirão, estava em contato com o dia a dia de um ambiente que eu venho me preparando para entrar há cinco anos. Agora sei os termos e como me comportar em uma audiência presencial no tribunal”. A ação aconteceu em 2021 e foi a iniciativa vencedora, na categoria Ensino Superior, da 12ª edição do Prêmio “Conciliar é Legal”. O professor Gustavo Checcucci planeja o próximo para setembro e já recebeu, até o momento, o triplo de inscrições do ano passado.

Menção honrosa

Um outro professor de Direito, também apaixonado pelo seu trabalho, motiva os alunos a seguirem as veredas da Justiça. José Albenes, da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA), em Mossoró (RN), inspirado no romance de Guimarães Rosa Grande Sertão Veredas, criou o projeto de extensão universitária “Nas veredas do Diálogo e do Acesso à Justiça”, onde se discute os temas conflito e mediação.

A ideia era sair da academia e ir até os rincões mais distantes para ouvir o homem sertanejo, a comunidade, a zona rural, sobre como a resolução de conflitos acontece nesses espaços. O projeto recebeu menção honrosa na 12ª edição do Prêmio Conciliar é Legal, categoria Ensino Superior.

Criada em 2020, a iniciativa já teve 18 encontros, públicos e abertos, todos virtuais por conta da pandemia da Covid-19. Ao longo da programação, as reuniões receberam a participação de representantes do Ministério Público e Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte, Advocacia Geral da União, Cartórios e do Procon, e fomentaram o diálogo entre os órgãos, alunos e comunidade. O projeto de extensão é um desdobramento do Grupo de Estudos em Conflito em Acesso à Justiça, da UFERSA, coordenado pelo professor José Albenes.

Texto: Thayara Martins
Edição: Thaís Cieglinski
Agência CNJ de Notícias