Acontece

Em andamento desde a última segunda-feira, 3 de novembro, o Mutirão Fazendário segue movimentando o Fórum Desembargador Filinto Bastos, em Feira de Santana, como parte da XX Semana Nacional da Conciliação. A ação, que vai até sexta-feira, 7 de novembro, é uma iniciativa da Vara da Fazenda Pública, realizada em parceria com a Prefeitura Municipal e o Centro Universitário Nobre (UNIFAN).

Voltada à conciliação de processos tributários e acordos de IPTU de CNPJ, a atividade tem como objetivo facilitar o acesso da população à Justiça, promovendo a resolução de conflitos por meio do diálogo e da mediação.

A cerimônia de abertura ocorreu na terça-feira (4), na sede da Procuradoria Geral do Estado (PGE), e reuniu autoridades do município, entre elas a desembargadora Marielza Brandão e o prefeito José Ronaldo de Carvalho.

Durante o evento, a desembargadora Marielza Brandão ressaltou a importância da parceria com a UNIFAN e o impacto positivo das ações conjuntas:

“Estamos nesse mutirão fazendário junto com a UNIFAN, uma parceria já consolidada. Em maio, realizamos um mutirão na área fiscal que envolveu mais de 5 mil processos, e hoje, além dessa frente, inauguramos um novo projeto voltado à área da saúde pública, levando à população a oportunidade de solucionar processos por meio da mesa de negociação”, destacou.

Ao longo da semana, os auditores da Secretaria da Fazenda (SEFAZ) conduzem as conciliações, enquanto os estudantes do curso de Direito da UNIFAN atuam na assessoria e organização das atividades, aplicando na prática os conhecimentos adquiridos em sala de aula e vivenciando experiências reais no campo jurídico.

Segundo a professora e coordenadora do curso de Direito da UNIFAN, a participação dos discentes reforça a missão da universidade em formar profissionais preparados para a realidade do sistema judiciário e comprometidos com a cidadania:

“Nós entendemos, enquanto instituição de ensino, que a participação efetiva dos alunos no processo de conciliação fomenta uma reflexão sobre a perspectiva de que a Justiça é verdadeiramente multiportas — e que os conflitos não precisam ser resolvidos necessariamente pelo litígio. Além disso, dá às partes a oportunidade de serem protagonistas, alcançando soluções por meio do acordo”, afirmou.

A presença da UNIFAN no Mutirão Fazendário reafirma o compromisso institucional com a formação ética, prática e socialmente responsável, aproximando o ambiente acadêmico das demandas reais da sociedade e fortalecendo o papel da educação superior na promoção da Justiça.