DIREITO MÉDICO

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(aos sábados)

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Monalisa Pimentel

COORDENAÇÃO

INFORMAÇÕES GERAIS

O curso de Direito Médico é uma especialização que prepara profissionais para atuar nas questões jurídicas relacionadas à medicina. Ele aborda temas como ética médica, legislação em saúde, responsabilidade civil e penal de profissionais, judicialização da saúde, direitos dos pacientes, perícias médicas e regulamentação de planos de saúde. Com isso, capacita advogados e outros profissionais para lidarem com casos de erro médico, defesa jurídica, bioética e proteção dos direitos dos pacientes, unindo conhecimentos do direito e da área da saúde.

MERCADO DE TRABALHO

  • Advocacia especializada em Direito Médico
  • Consultoria para instituições de saúde
  • Assessoria para planos de saúde
  • Compliance e regulamentação em saúde
  • Perícia judicial e Medicina Legal
  • Bioética e comitês de ética hospitalar
  • Ensino e pesquisa
  • Judicialização da saúde

INFRAESTRUTURA

  • Sala de aula bem equipada
  • Biblioteca
  • Laboratórios de informática
  • Praça de Alimentação

MATRIZ CURRICULAR

MÓDULO I
Introdução a Bioetica e Biodireito – Principios, Aplicações, Normas Deontológicas e Código de Ética Médica.
24h
Início e Fim da Vida, eutanásia, distanasia, ortonasia
12h
Autonomia do Paciente, Acesso e Cuidados Paliativos, Diretivas Antecipadas de Vontade
24h
Reprodução Humana Assistida
12h
MÓDULO II
Responsabilidade Civil dos médicos (profissionais liberais)
24h
Responsabilidade Civil nas Especialidades Médicas e Odontologia
24h
Responsabilidade Civil Hospitalar, laboratorial e clínicas de imagem, em ambiente privado
12h
Responsabilidade Civil Hospitalar, laboratorial e clínicas de imagem, em ambiente público
12h
MÓDULO III
Principais meios de atuação para os advogados na esfera administrativa
12h
Atuação no Conselho de Classe – Sindicância, Processo Ético Profissional, Recurso ao CFM, Revisões Judiciais.
24h
MÓDULO IV
Gestão de Carreira e Branding
12h
Documentos Médicos em espécie: TCLE, prontuário, contratos, declaração de óbito, receituário, atestados, relatórios, laudos, parecer técnico, sumário de alta, recusa terapêutica.
24h
Análise jurisprudencial – requisitos de validade e anulabilidade dos documentos médicos
12h
MÓDULO V
Telemedicina e LGPD na medicina
12h
Compliance na Saúde e Métodos de Resolução de Conflitos no ambiente médico/hospitalar
12h
Inteligência Artificial e Biotecnologia
12h
MÓDULO VI
Metodologia I
12h
Regulação da Saúde Suplementar
12h
Planos de Saúde – Individuais e Coletivos
24h
MÓDULO VII
Metodologia II
12h
Judicialização da Saúde Suplementar: Fornecimento de medicamentos de alto custo e negativa de procedimentos e cirurgias de alto custo
12h
Judicialização dos entes públicos e procedimentos não cobertos pelo SUS
12h
Judicialização da medicina – Responsabilidade Civil dos Médicos e Hospitais (públicos e privados)
12h

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