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Direito Médico

Conheça a Pós-graduação em Direito Médico na UNIFAN

O Direito Médico é uma área em crescente destaque, essencial para garantir a segurança jurídica de profissionais, pacientes e instituições de saúde. A Pós-Graduação em Direito Médico foi desenvolvida para capacitar profissionais a lidar com os desafios éticos, legais e regulatórios que permeiam a prática médica e a gestão de serviços de saúde.

Com uma abordagem multidisciplinar, o curso oferece uma formação completa que une direito, bioética e conhecimentos sobre o funcionamento do sistema de saúde, preparando você para atuar em um mercado dinâmico e em constante evolução.

Este curso é direcionado a advogados, médicos, gestores de saúde, profissionais do direito, auditores, peritos e todos aqueles interessados em se especializar na interface entre saúde e legislação.

Objetivos do Curso

Capacitar profissionais para atuar na prevenção e gestão de conflitos jurídicos no setor de saúde.
Fornecer ferramentas para análise de casos de responsabilidade médica e hospitalar.
Explorar aspectos éticos e legais relacionados à prática clínica, pesquisas científicas e gestão hospitalar.
Preparar profissionais para atuar em consultorias, auditorias e perícias relacionadas ao Direito Médico.
Diferenciais

Corpo docente composto por especialistas em Direito, Medicina e Gestão em Saúde.
Estudo de casos reais e simulações práticas para consolidar o aprendizado.
Atualização constante sobre legislações, normativas e jurisprudências na área da saúde.
Foco em temas emergentes como telemedicina, LGPD na saúde, bioética e judicialização da saúde.

Destaque em excelência e empregabilidade

Presencial

Onde você pode atuar cursando Direito Médico

Conheça as diversas áreas de atuação para quem deseja cursar administração
Advocacia Especializada e Judicialização da Saúde
Este é o campo de maior visibilidade, tratando de processos de responsabilidade civil por erro médico ou falhas em serviços de saúde. O advogado atua tanto na defesa de profissionais quanto na garantia de direitos dos pacientes. Na Judicialização da Saúde, ele trabalha em causas para obtenção de medicamentos de alto custo, cirurgias ou tratamentos não cobertos, buscando o equilíbrio entre o direito individual à vida e as limitações do sistema.
Consultoria e Compliance para Instituições de Saúde
Neste cenário, o especialista atua preventivamente em hospitais e clínicas. O foco é o Compliance, estabelecendo regras que garantam a segurança jurídica da instituição e o cumprimento de normas da Vigilância Sanitária e da ANS. O profissional orienta a elaboração de documentos fundamentais, como o Prontuário Médico e o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE), reduzindo drasticamente o risco de litígios.
Assessoria para Planos de Saúde e Regulamentação
O profissional atua na interface entre as operadoras e o órgão regulador (ANS). Ele analisa contratos, avalia a legalidade de negativas de cobertura e auxilia na gestão de riscos jurídicos. O trabalho envolve o acompanhamento constante das resoluções normativas, garantindo que a operadora atue dentro da lei e mantenha o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de assistência suplementar.
Bioética e Comitês de Ética Hospitalar
Nesta vertente, o especialista integra comitês multidisciplinares para debater dilemas éticos complexos, como cuidados paliativos, ortotanásia e reprodução assistida. Ele fornece o suporte jurídico e ético para decisões que envolvem a dignidade do paciente e a autonomia do médico, assegurando que as condutas adotadas estejam alinhadas aos princípios da Bioética e ao Código de Ética Médica.
Perícia Judicial e Medicina Legal
O profissional com conhecimento em Direito Médico colabora no esclarecimento de fatos técnicos para o juiz. Ele atua na análise de laudos periciais e na interface com a Medicina Legal, ajudando a traduzir conceitos biológicos em conclusões jurídicas. Essa atuação é fundamental em processos que exigem a verificação técnica do nexo de causalidade entre a conduta médica e o dano alegado.
Ensino e Pesquisa
O especialista dedica-se à formação acadêmica, ministrando aulas para cursos de Direito e Medicina. Na pesquisa, investiga temas emergentes como a proteção de dados sensíveis na saúde (LGPD aplicada), o uso de Inteligência Artificial em diagnósticos e as novas fronteiras da responsabilidade civil médica, contribuindo para a evolução da doutrina e da jurisprudência nacional.
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